Termos de Utilização

Termos e Condições

Última atualização: 12 junho 2026

1. Partes

Vendedor: Nelsane Wellspring — Nelson DOS SANTOS PEREIRA EI, SIRET 10614260700014
Cliente: qualquer pessoa que efetue uma encomenda neste site.

2. Produtos

As peças são apresentadas com imagens e descrições tão claras quanto possível. As imagens são representativas; podem existir pequenas variações de cor conforme a luz, o ecrã e o modelo da peça.

3. Preços e pagamento

Preços em euros (€). Operamos em regime de franchise de TVA — TVA non applicable, art. 293 B du CGI. O pagamento é processado de forma segura por cartão de crédito/débito no checkout. A produção da peça inicia após confirmação do pagamento.

4. Formação do contrato

O contrato considera-se celebrado no momento em que o pagamento é confirmado pelo processador de pagamento. Após confirmação, recebes um email com os detalhes da encomenda.

5. Envio e entrega

Consultar a Política de Envio.

6. Devoluções

Consultar a Política de Devoluções.

7. Propriedade intelectual

Designs, logótipos, textos e imagens são propriedade exclusiva da Nelsane Wellspring. Qualquer reprodução não autorizada é proibida.

8. Responsabilidade

Tratamos cada encomenda com cuidado e comunicamos qualquer problema relevante assim que possível. A nossa responsabilidade fica limitada ao valor da encomenda, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.

9. Dados pessoais

Consultar a Política de Privacidade.

10. Lei aplicável

Estas condições são regidas pela legislação europeia e francesa aplicável, incluindo regras de consumo, comércio eletrónico e proteção de dados. Em caso de litígio, as partes tentarão resolução amigável antes de recorrer às vias legais competentes.

11. Mediação de consumo

Em conformidade com as disposições do Código do Consumidor relativas ao processo de mediação de litígios de consumo, após nos teres contactado e na ausência de uma resposta satisfatória, podes recorrer gratuitamente a um processo de mediação junto de :

CM2C - Centre de la Médiation de la Consommation de Conciliateurs de Justice
Adresse : 49 rue de Ponthieu, 75008 Paris, France
Téléphone : 01 89 47 00 14
Site internet : https://www.cm2c.net/declarer-un-litige.php
E-mail : litiges@cm2c.net

12. Contacto

Para qualquer questão sobre estas condições, usa o nosso formulário de contacto.

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